Institucional

Política de privacidade

Este site é mantido e operado por Iplan Serviços Ltda.

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais de identificação de pessoa natural, física ou jurídica, que pertencem àqueles que acessam nosso site, também denominados operadores (art. 5º, inc. VII, LGPD). Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador (art. 5º, inc. VI, LGPD) desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), na medida em que tratamos dos dados para melhor responder ao interesses da empresa e usuários dos serviços fornecidos.

Cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

Quem pode utilizar nosso site
Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
Como entrar em contato conosco.


1. Quem pode utilizar nosso site

Nosso site só pode ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.


2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos dados pessoais de identificação de nossos usuários, que são expressa e voluntariamente fornecidos ao utilizarem o formulário de contato existente em nosso site, através da disponibilização e consentimento para tratamento dos seguintes dados:

  • Nome completo;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Mensagem;

Os dados fornecidos por nossos usuários são tratados objetivando permitir que possamos entrar em contato com o próprio usuário, nos termos permitidos pelo artigo 6º, da LGPD, e decorrente de manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para tal finalidade (art. 5º, XII, c/c art. 7º, I, ambos da Lei n. 13.709/13), através de consentimento expresso (art. 8º, LGPD).

2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no artigo 5º, II, e artigos 11 e seguintes, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Assim, não haverá tratamento de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Os dados sensíveis, somente serão conhecidos pelo controlador, em caso do operador, titular ou seu responsável, fornecer de livre e espontânea vontade no corpo da mensagem, quando do preenchimento do formulário de contato. Contudo, o controlador só usará do dado sensível, fornecido com consentimento pelo operador, em caso imprescindível para melhor responder o próprio utilizador.

Com exceção de ordem judicial expressa, em nenhum outro caso, os dados sensíveis serão comunicados, veiculados, compartilhados ou mencionados, com outros controladores, operadores ou autoridades público administrativas.

3. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos voluntariamente e com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em base legal ou para cumprimento de obrigação legal ou judicial.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão expressamente informadas aos usuários e operadores do site.


3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal, regulatória, ou para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.


4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Nos termos do artigo 15, da Lei n. 13.709/18, os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e tratados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados (art. 5º, III, da LGPD), salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória, conforme prevê o artigo 16, da Lei 13.709/18.


5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais exclusivamente para promover o contato de retorno proposto pelo próprio usuário, com prestação de serviços específica e desejada pelo operador quando do preenchimento do formulário de contato, respeitando as regras de tratamento da Lei Geral de Proteção de Dados e do Código Civil Brasileiro.


6. Direitos do usuário

O usuário operador do site, além de assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei, possui os seguintes direitos, conferidos pelo artigo 18, da LGPD:

  • Confirmação da existência de tratamento;          
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

O titular poderá entrar em contato, por si próprio ou por representante legal, diretamente com o controlador, através do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, em que poderá expressamente requerer os direitos que lhe couberem.

E, para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas.


7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
  • Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
  • Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro (como em caso de ataques de hackers ou crackers) ou em caso de culpa exclusiva do usuário (por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro). Desse modo, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto no artigo 48, da Lei Geral de Proteção de Dados.


8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada e regulamentada pelo artigo 55-A e seguintes, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.


9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 31/03/2021.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas. Especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.


10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais disponíveis, endereçando seus questionamentos e requerimentos aos seus cuidados, com especificação do interesse e dos dados do titular:

  • E-mail: iplan@iplancaxias.com.br
  • Endereço postal: Rua Pinheiro Machado, 2321, salas 21 e 22, Centro, Caxias do Sul/RS - CEP: 95020-172